O que é corrupção e como combatê-la

México, 9 de dezembro de 2003: o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Dois anos depois, em 15 de junho de 2005, o Congresso Nacional aprovou o documento que passou a valer no país com força de lei.

Essa Convenção estimula toda a sociedade a fiscalizar as contas dos governos e estabelece a cooperação internacional para recuperar o dinheiro que tenha sido roubado e enviado ao exterior por corruptos.

Todos podemos contribuir com essa fiscalização. Para isso, precisamos conhecer algumas artimanhas usadas pelos criminosos para roubarem os cofres públicos. Você já deve ter ouvido falar delas, pois sempre são noticiadas nos jornais e na televisão, com manchetes dando conta de que a polícia descobriu como alguém roubou o dinheiro que pagamos ao país em forma de impostos.

Dinheiro do país?
Sim, o dinheiro público, que pertence a todos os brasileiros! Os valores que o Brasil recolhe por meio de impostos e taxas que estão incluídas no preço das coisas e dos serviços que adquirimos: entrada de cinema, sorvete, roupa, mensalidade escolar, conta de celular, passagem de ônibus ou avião e até mesmo um pãozinho...

Esse dinheiro precisa ser usado para melhorar a vida de todos os brasileiros. Deve ser investido em educação, saúde, segurança pública, transportes e outras áreas importantes para aumentar a qualidade de vida da coletividade.

Fiscalização do dinheiro público
A corrupção acontece quando pessoas desonestas tiram esse dinheiro dos cofres - que são de todos os brasileiros - e usa como se os valores fossem só deles.

O dinheiro público que acaba nas mãos de criminosos deixou de ser usado para coisas fundamentais, como a melhoria do atendimento nos hospitais públicos, a criação de novas vagas em escolas e creches do estado, a construção e manutenção de estradas e até mesmo o saneamento básico, que impede que pessoas fiquem doentes pelo uso de água sem tratamento. Por isso é tão importante que o nosso país tenha pessoas honestas para gerir as instituições públicas.

Proteger o Estado do ataque de criminosos é uma tarefa de todos nós. Se denunciarmos as fraudes e escolhermos melhor os nossos representantes políticos, vamos contribuir para que o dinheiro público seja usado para o que realmente importa: melhorar as vidas da população brasileira. Precisamos estar todos atentos para acompanhar se o que pagamos está sendo empregado para melhorar a nossa qualidade de vida ou se está indo parar no bolso de criminosos.

O Ministério Público Federal é uma das instituições que fiscaliza como estão sendo usados esses recursos públicos. Dentro do MPF existem procuradores dedicados a descobrir como acontecem os crimes de corrupção e quem os praticou. Além disso, quando encontra algo suspeito, o MPF apresenta ações na Justiça para que quem praticou os crimes seja punido.

Você também pode ajudar a impedir o mau uso desse dinheiro. Acompanhar o uso dos recursos no Portal da Transparência é uma das formas.

Com informações da cartilha: O Combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil